Em uma semana marcada por avanços significativos para o setor produtivo, a Prefeitura Municipal de Vera, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, consolidou uma importante etapa no processo de regularização fundiária dos assentamentos locais. A ação, realizada em parceria com o INCRA e a Associação do P.A. Califórnia, resultou em mais de 300 atendimentos diretos ao homem do campo.

O balanço das atividades demonstra a agilidade nos processos documentais: foram entregues 6 títulos definitivos, protocolados 17 pedidos de homologação, além da emissão de 155 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e 155 certidões de ITBI.

Compromisso com a regularização
O Secretário de Agricultura, Tierre Nespolo, destacou que os números refletem o empenho da gestão em solucionar pendências históricas nos assentamentos Jonas Pinheiro e Califórnia. Para ele, a união de esforços é a chave para o sucesso da empreitada.

"Hoje estamos finalizando uma ótima semana de trabalho, frutos de uma parceria entre a Prefeitura, Secretaria de Agricultura, Associação do P.A. Califórnia e o INCRA. Esses números mostram o empenho da prefeitura na regularização de nossos agricultores," afirmou Tierre.

Foram emitidos 155 certificados de CCIR, 6 títulos definitivos e 17 protocolos de regularização

Cooperação Técnica
A presença do INCRA no município facilitou o acesso dos produtores a serviços que, muitas vezes, exigiriam deslocamentos longos. Gilmar José, Chefe da Unidade do INCRA de Colíder, enfatizou a importância do apoio municipal para a conclusão das metas de titulação.

"É um trabalho de cooperação técnica com o município. Quero agradecer ao Prefeito por esse trabalho em conjunto e ao Secretário de Agricultura, que nos deu apoio total. Para a conclusão do registro dos títulos, é necessária a liberação do CCIR, e estamos desenvolvendo essa atividade aqui na cidade de Vera," explicou Gilmar.

Próximos passos
O trabalho não para. De acordo com o planejamento da Secretaria de Agricultura, nas próximas semanas serão entregues mais 20 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para o P.A. Jonas Pinheiro. O objetivo final é garantir que todos os lotes com pendências documentais sejam regularizados, permitindo que os agricultores familiares tenham acesso a créditos bancários e programas de fomento governamentais.

Fonte: Assessoria